A responsabilidade da FCCN
A FCCN prepara-se para
[Act.: Corrigido. Removi o (ir)- do título e embora mantenha o texto não me revejo nele. Leiam o comunicado da FCCN que o Pedro Veiga deixou nos comentários. Quem realmente deu barraca foi a Caleida/ Walpaper que sabia há muito não ser proprietária daquela marca, estava avisada desde Julho e parece que ainda recentemente pedia a renovação dos subdomínios...]
deitar fora a criança com a água do banho. Centenas de entidades e webmasters com sites alojados em subdomínios online.pt ou sa.pt arriscam-se a ficar sem eles porque a FCCN detectou que as marcas correspondentes nunca deram entrada no INPI. Isto ao fim de 9 anos.
A Walpaper (que gere os domínios) terá mesmo proposto renunciar aos direitos comerciais sobre os domínios, ficando estes a cargo da FCCN de forma a salvaguardar os interesses dos clientes.
A FCCN está a tratar webmasters como o Rui por cybersquatters. Está também a causar-lhes perdas avultadas.
ADENDA: Uma consulta à base de dados do INPI oferece os seguintes resultados para o registo da marca Online:
1ª tentativa de registo:
| Data de Apresentação: | |
| Data do Pedido: | |
| Tipo de Modalidade: | |
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| Fase Actual: |
2ª tentativa:
| Data de Apresentação: | |
| Data do Pedido: | |
| Tipo de Modalidade: | |
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| Fase Actual: | ||
| Início da Fase: |
Os pedidos de registo internacional são de marcas estrangeiras.
Comentários
7 Respostas para “A responsabilidade da FCCN”
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COMUNICADO
Remoção dos domínios “online.pt” e “sa.pt”
A FCCN esclarece
A FCCN organiza o espaço de nomes sob .pt através de domínios classificadores destinados a repartir o espaço de endereços sob .pt, por forma a facilitar a acomodação dos diferentes tipos de entidades e sectores de actividade. Assim, o registo de domínios pode situar-se directamente sob ‘.pt’ ou sob um dos domínios classificadores (subdomínios de .pt) ‘.net.pt’, ‘.gov.pt’, ‘.org.pt’, ‘.edu.pt’ , ‘.int.pt’, ‘.publ.pt’ , ‘.com.pt’ ou ‘.nome.pt’.
Em particular o registo de domínios em .com.pt está liberalizado desde Fev/2001 e o registo de domínios em .com.pt é feito exclusivamente on-line desde esta data.
Tal como refere o Regulamento de Registo de Nomes de Domínio de .PT, só são considerados domínios oficiais de .pt os domínios registados directamente sob .pt ou sob os domínios classificadores referidos neste documento e não aqueles que são registados por entidades terceiras.
Relativamente à remoção dos domínios de .PT “online” e “sa” da titularidade de Caleida – Comunicação Global, Lda a FCCN cumpriu aquilo que a gestão da Internet sob .PT lhe impunha numa atitude de respeito, estrito cumprimento das regras e vigor e, ainda assim, tolerância para com a situação irregular verificada de recusa da concessão da marca que servia de base ao nome dos domínios, senão vejamos:
• 13 de Julho 2007 - A FCCN notificou da remoção à titular dos domínios no prazo por se ter detectado a recusa de concessão das marcas que serviam de base aos referidos nomes de domínio - online.pt e sa.pt;
• 20 de Julho de 2007 – Vem a Caleida solicitar que a FCCN assuma a gestão dos referidos domínios, o que a FCCN não pode aceitar porquanto tal estava totalmente fora do âmbito da sua actividade e porque também a FCCN não teria base de registo para ter estes nomes de domínio na sua titularidade.
Atendendo à situação referida de haver várias entidades com subdomínios de “online” e “sa” concedeu um prazo muito alargado, até 15 de Outubro de 2007, para que fosse possível avisarem todo os seus Clientes e promoverem a transferência dos subdomínios.
Em resumo, os domínios online.pt e sa.pt estavam delegados e a sua gestão administrativa era da responsabilidade da Caleida – Comunicação Global, Lda que perdeu o direito de deter os domínios pelas razões acima referidas e que foram, como é natural, removidos.
Assim, a FCCN lamenta os inconvenientes que tal situação possa eventualmente ter causado mas é alheia aos mesmos, chamando-se a atenção para que adiou a data de remoção dos domínios para que a Caleida – Comunicação Global, Lda pudesse avisar, atempadamente, todas as entidades/clientes a quem tinha autorizado o uso dos domínios online.pt e sa.pt, cuja delegação tinha recebido nos moldes que tinha livremente aceite.
A FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional é uma instituição privada sem fins lucrativos a quem incumbe a responsabilidade pela gestão, registo e manutenção de domínios de .pt. no âmbito da delegação efectuada pela IANA - Internet Assigned Numbers Authority (RFC 1032/3/4 e 1591).
A FCCN esclarece, ainda, que conforme consta das Regras publicadas e aceites aquando do registo de um nome de domínio, prossegue uma política que visa evitar o registo especulativo e abusivo de nomes de domínio, conforme as melhores práticas internacionais e as Recomendações da Organização Mundial da Propriedade Industrial, sendo uma Entidade Certificada pela APCER no âmbito da Norma Internacional de Qualidade ISO9001, não podendo, por isso e por uma questão de equidade, efectuar alterações pontuais aos seus procedimentos.
Obrigado Pedro, obriguei-o a horas extraordinárias
Vou corrigir e talvez criar nova entrada. Estive a pesquisar o INPI
e vejo o pedido da marca que foi concedida data de 2000…Caros…
conhecendo bem as 2 empresas em questão passo a explicar e de modo a esclarecer tudo pela minha forma de ver ;).
A Empresa 100 Limite é 1 coisa… as Ondas Lineares são outra completamente distinta.
O que aqui aconteceu aqui foi uma oportunidade aproveitada pela 100 em que vendo o domínio online.pt disponível viu a hipotese em o registar.. como 100 Limite ainda não contem a palavra “online” (pelo menos no meu dicionário…) eis que por milagre surge Ondas Lineares sendo por acaso cliente da 100 Limite apresenta todas as condições para efectuar este registo à pressa.
A história da carochinha já passou à muito e não me enrolem que o que se vê aqui é uma vontade enorme em ganhar dinheiro, não pela parte das Ondas Lineares que pretendiam desde à 6 anos registar este domínio (isto eu garanto), mas sim por parte do Administradore (sim singular) da 100 Limite que viu aqui uma excelente fonte de rendimento sem se esforçar muito…
Preocupados com sub-dominios dos seus clientes hehehehehehehehehe
Adorei a resposta…
Pessoal vamos a abrir os olhos que para manter o domínio xxxx.online.pt devem contactar as Ondas Lineares e não a 100 Limite.
As Ondas Lineares nem sabe o que lhes caiu aos pés…
Fartos de Xulos estamos nós, ou já todos se esqueceram que vivemos em Portugal!!!
Vamos mas é a questionar porque é que uma empresa de Housing/Hosting se lembra de registar um domínio desta dimensão em nome de uma cliente sem antes falar com ela e sem lhe explicar o que isso implica (mais uma garantia minha
)!!!
Quanto a preços.. se for a 25 Eur/ano com alojamento até nem parece mauizito de todo…
Ao menos pela 1ª vez temos preços USA em PT para alojamentos partilhados
O subdominio online.pt de pouco vai valer agora com a liberalização dos .pt. Podem aproveitar a base de clientes mas mesmo assim é sempre relativo.
Sendo este o único sítio online onde vejo um comentário de Pedro Veiga e, na esperança que tenha subscrito novos comentários por email, pergunto:
Foi anunciado a existência de um período “Sunrise” antes da liberalização dos dominios pt. De acordo com a definição da wikipedia, periodo “Sunrise” significa que TODOS os dominios têm que estar livres nesse periodo para poderem ser pedidos e averiguar depois quem tem direito a quê. É isto que vai acontecer?
Sex.pt, carros.pt, futebol.pt vão estar outra vez livres?!
E se assim não for, não estaremos perante um verdadeiro branqueamento de dominios que podem valer muitos milhares de euros e antes não estavam legais e agora vão estar? Para quem não sabe: vão deixar de pedir a renovação do pedido de marca, que era o que fazia antes para passar a perna à FCCN.
Isto é justiça? A chico-espertice compensa?
É PORTUGAL!
José,
eu não contaria com isso (e não me permito ir verificar se o comentador está ou não subscrito nestes comentários). De qualquer forma o que lhe posso sugerir é que envie um e-mail à FCCN para o contacto indicado em dns.pt.
E se quiser explicar melhor aquele penúltimo parágrafo terei todo o gosto em publicar aqui uma entrada convidada do José, se ma quiser enviar para publicação.
[...] “Em particular o registo de domínios em .com.pt está liberalizado desde Fev/2001 e o registo… [...]